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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49942422000175/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "49942422000175-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T23:44:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:41:02.908Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-shows-artisticos-da-banda-forro-de-elite-no-palmas-to-49942422000175-2026-51",
 "id": 797313,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2026/87010/000261/2026",
 "objeto": "Contratação de shows artísticos da Banda Forró de Elite, no dia 02 de Maio de 2026, na XXIV EXPOATINS, em Araguatins - TO.",
 "informacaoComplementar": "Considerando a importância de fomentar a realização de eventos que fortaleçam a cultura e possibilitem a geração de fluxo turístico, fortalecendo a atividade turística do nosso Estado, a  XXIV EXPOATINS é uma das festas mais populares e inclusivas na comunidade, uma vez que é realizada nas ruas e aberta a todos que desejem participar. Considerando as  Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de festividades de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística; Solicitamos a abertura de processo de contratação de shows artísticos para presentações no evento  da  XXIV EXPOATINS 2026, na cidade de Araguatins – TO, a se realizar no dia  02 de Maio de 2026. Considerando que a  XXIV EXPOATINS  está em sua 14ª edição fomentando a cultura e turismo, aquecendo a economia e ofertando lazer à população na cidade de Araguatins - TO, as contratações de shows são necessárias para fortalecer a grade da programação das atrações musicais que irão animar o evento; Considerando ainda, que a ação colabora para o cumprimento da finalidade desta Secretaria de planejar, coordenar e executar políticas de promoção e fomento ao turismo no Estado;",
 "orgao": {
  "nome": "Secretaria do Turismo",
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  "unidade": "Secretaria do Turismo",
  "uasg": "15262",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2026/87010/000261",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T23:44:58.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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   "descricao": "Show artístico musical nacional",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "titulo": "Termo-de-Referencia-sgd:-2026/87019/010914.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-30T23:44:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797313/1"
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