{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/56901275000150/2025/549",
  "numeroControlePNCP": "56901275000150-1-000549/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T13:35:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:28:20.767Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-musical-da-artista-yasmin-santos-para-aruja-sp-56901275000150-2025-549",
 "id": 1649922,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "61/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA \"YASMIN SANTOS\", PARA ATENDER O EVENTO \"NATAL ENCANTADO\"",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARUJA",
  "cnpj": "56901275000150",
  "unidade": "Secretaria de Turismo",
  "uasg": "18",
  "municipio": "Arujá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "333875/2025",
 "valorEstimado": 250000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T13:35:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA \"YASMIN SANTOS\" DURANTE O EVENTO \"NATAL ENCANTADO\"",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 250000,
   "valorTotal": 250000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "REQUISICAO DE COMPRAS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:35:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649922/1"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA DE CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:35:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649922/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:35:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649922/3"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DEMONSTRATIVO",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:35:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649922/4"
  },
  {
   "titulo": "FORMALIZACAO DEMANDA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:35:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649922/5"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:35:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649922/6"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:35:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649922/7"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:35:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649922/8"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO DOE",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:35:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649922/9"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO DOM",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:35:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649922/10"
  }
 ]
}