{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14100747000126/2026/184",
  "numeroControlePNCP": "14100747000126-1-000184/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T14:09:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:37:44.234Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-do-cantor-gustavinho-santos-no-dia-28-riachao-das-neves-ba-14100747000126-2026-184",
 "id": 1967281,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "093/2026",
 "objeto": "Contratação de show do cantor Gustavinho Santos, no dia 28 de setembro de 2026, para apresentação musical nos festejos de São Miguel, no povoado de Malhada de areia, Município de Riachão das Neves-BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES",
  "cnpj": "14100747000126",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Riachão das Neves",
  "uasg": "1838",
  "municipio": "Riachão das Neves",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "184/2026",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T14:09:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de show do cantor Gustavinho Santos, no dia 28 de setembro de 2026, para apresentação musical nos festejos de São Miguel, no povoado de Malhada de areia, Município de Riachão das Neves-BA",
   "unidade": "apresentação",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO  GUSTAVINHO",
   "tipo": "Termo/Ato de Homologação",
   "publicadoEm": "2026-09-29T14:09:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1967281/1"
  }
 ]
}