{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18137927000133/2026/112",
  "numeroControlePNCP": "18137927000133-1-000112/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T19:18:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T09:52:32.745Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-do-artista-filipe-ret-para-apresentacao-visconde-do-rio-branco-mg-18137927000133-2026-112",
 "id": 103446,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00005826/2026",
 "objeto": "Contratação de show do ARTISTA FILIPE RET, para apresentação na EXPO VRB 2026, que acontecerá no dia 27/09/2026, no Parque Exposição.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO",
  "cnpj": "18137927000133",
  "unidade": "PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Visconde do Rio Branco",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "00005826",
 "valorEstimado": 510000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T19:18:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SHOW FELIPE RET",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 510000,
   "valorTotal": 510000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Contrato%20n%20%20155%202025%20%20VIVAZ%20PRODUCOES%20%20%20FELIPE%20RET.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T19:18:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103446/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-05T19:18:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103446/2"
  },
  {
   "titulo": "Parecer%20Juridico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T19:18:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103446/3"
  },
  {
   "titulo": "PARECER%20CI.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T19:18:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103446/4"
  },
  {
   "titulo": "Despacho%20Encaminhamento%20Controladoria%20Geral.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T19:18:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103446/5"
  },
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-05T19:18:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103446/6"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-05T19:18:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103446/7"
  }
 ]
}