{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29138310000159/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "29138310000159-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T15:57:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T01:48:20.019Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-para-realizacao-do-evento-mangaratiba-rj-29138310000159-2026-62",
 "id": 919807,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Contratação de show artístico para realização do evento LOUVOR A BEIRA MAR – PRAIA DO SACO, como previsto no Calendário Anual de Eventos do município de Mangaratiba, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MANGARATIBA",
  "cnpj": "29138310000159",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mangaratiba",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PC 005623/2026",
 "valorEstimado": 250000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T15:57:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmmangaratiba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/657",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARTISTA PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS\nEspecificação: LUCIANO CAMARGO",
   "unidade": "UD",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 250000,
   "valorTotal": 250000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TJIL 019/2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T15:57:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919807/1"
  },
  {
   "titulo": "SITE PMM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T16:07:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919807/2"
  },
  {
   "titulo": "DOM- TRAH 019/2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T16:07:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919807/3"
  },
  {
   "titulo": "DOM- TJIL 019/2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T16:07:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919807/4"
  },
  {
   "titulo": "TRAH 019/2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T16:07:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919807/5"
  }
 ]
}