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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "29138310000159-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T18:07:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:10:40.907Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-para-realizacao-do-evento-mangaratiba-rj-29138310000159-2026-42",
 "id": 1260772,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Contratação de show artístico para realização do evento CARNAMAR 2027, como previsto no Calendário Anual de Eventos do município de Mangaratiba, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MANGARATIBA",
  "cnpj": "29138310000159",
  "unidade": "GERAL",
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  "municipio": "Mangaratiba",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PC 003846/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmmangaratiba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/645",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "ARTISTA PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS\nEspecificação: CHEIRO DE AMOR",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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