{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76206457000119/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "76206457000119-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T10:58:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:33:54.666Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-musical-do-grupo-denominado-santa-helena-pr-76206457000119-2026-87",
 "id": 859323,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 13/2026",
 "objeto": "Contratação de show artístico musical do grupo denominado \"San Marino\", compreendendo a realização de 02 (duas) apresentações musicais, para compor as festividades em comemoração aos 59 anos de Emancipação Político Administrativa do Município de Santa Helena, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA HELENA",
  "cnpj": "76206457000119",
  "unidade": "Departamento de Desenvolvimento do Turismo",
  "uasg": "05003",
  "municipio": "Santa Helena",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "50/2026",
 "valorEstimado": 95000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T10:58:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE CONJUNTO MUSICAL CONHECIDO COMO \"SAN MARINO\" PARA SHOW/APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, INCLUINDO SOM, ILUMINAÇÃO, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS E MIXAGEM DE SOM, TRANSPORTE, ESTADIA, ALIMENTAÇÃO, ENCARGOS TRIBUTÁRIOS E TUDO QUE FOR NECESSÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO, EXCETO RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) CONFORME PREVÊ A LEI Nº. 9.610 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.",
   "unidade": "SERVIÇO (SERV)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 47500,
   "valorTotal": 95000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_55_2026_3097_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T10:58:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/859323/1"
  }
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