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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16928483000129/2026/81",
  "numeroControlePNCP": "16928483000129-1-000081/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T11:55:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T01:22:02.795Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-musical-do-cantor-neto-lima-sao-joao-da-ponte-mg-16928483000129-2026-81",
 "id": 1967998,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "91/2026",
 "objeto": "Contratação de show artístico musical do cantor Neto Lima através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show na Tradicional Festa de São Miguel, realizado na Comunidade de São Miguel, no Município de São João da Ponte/MG, a ser comemorado no dia 26 de setembro do corrente ano.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
  "cnpj": "16928483000129",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São João da Ponte",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "São João da Ponte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "91/2026",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T11:55:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR NETO LIMA,",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proc. 091 Inex. 057-2026 - NETO LIMA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T11:55:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1967998/1"
  }
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