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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16928483000129/2026/79",
  "numeroControlePNCP": "16928483000129-1-000079/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T12:52:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:59:18.719Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-musical-da-telma-aquino-sao-joao-da-ponte-mg-16928483000129-2026-79",
 "id": 1536217,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "90/2026",
 "objeto": "Contratação de show artístico musical da Telma Aquino através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show no Evento do 9º Aniversário da Tradicional Feirinha Cultural de São João da Ponte, realizado na Praça Olimpio Campos, na sede do Município, a ser comemorado na noite do dia 24 de setembro do corrente ano.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
  "cnpj": "16928483000129",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São João da Ponte",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "São João da Ponte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "90/2026",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T12:52:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAçãO DE SHOW ARTíSTICO MUSICAL DA CANTORA TELMA AQUINO, ATRAVéS DE",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 303-2026 - TELMA AQUINO ASSINADO FABIO - TELMA.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-23T12:52:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536217/1"
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