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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24212862000146/2026/116",
  "numeroControlePNCP": "24212862000146-1-000116/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T14:11:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:42:00.983Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-musical-com-a-atracao-banda-rio-pardo-de-minas-mg-24212862000146-2026-116",
 "id": 2824588,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "48/2026",
 "objeto": "Contratação de Show artístico musical com a atração “BANDA NO MERCY FOR FEAR”, a ser realizado no dia 16 de outubro de 2026 em área pública, nas festividades do 7º RPM Moto Rock no município de Rio Pardo de Minas - MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS",
  "cnpj": "24212862000146",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Pardo de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "128",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T14:11:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Show artístico musical com a Banda No Mercy For Fear no 7º RPM Moto Rock, a realizar se no dia 16 de outubro de 2026, com duração de 02 horas no município de Rio Pardo de Minas MG.  Descrição dos custos parâmetro operacional: Cachê artístico base remuneração dos músicos, equipe técnica e cessão de direitos de performance,  transporte e deslocamento deslocamento intermunicipal de 440km ida e volta para 05 pessoas e transporte de carga, instrumentos musicais e monitoramento, desgaste veicular e eventuais pedágios, hospedagem da equipe  acomodação em hotel pousada local para 05 integrantes da equipe, alimentação  e hidratação para 05 pessoas durante o período da viagem e permanência no eventos e impostos em geral. O pagamento será em até 03 três dias úteis após a realização do show musical mediante envio respectiva nota fiscal.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao de inexibilidade 048- 2026 - PNCP",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T14:11:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824588/1"
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