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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49942422000175/2026/274",
  "numeroControlePNCP": "49942422000175-1-000274/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T22:16:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:54:02.965Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-dupla-nalberth-e-murilo-no-palmas-to-49942422000175-2026-274",
 "id": 323950,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "154/2026 - Inexigibilidade/2026",
 "objeto": "Contratação de show artístico, Dupla Nalberth e Murilo no dia 19 de julho de 2026 na TEMPORADA DE PRAIA, município de itaguatins - TO.",
 "informacaoComplementar": "Considerando a importância de fomentar a realização de eventos geradores de fluxo turístico pelo fortalecimento da atividade turistica do nosso Estado, sendo que a temporada de praias se manifesta como uma das festas mais populares e democráticas do Estado; Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de eventos de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística.",
 "orgao": {
  "nome": "Secretaria do Turismo",
  "cnpj": "49942422000175",
  "unidade": "Secretaria do Turismo",
  "uasg": "15262",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2026/87011/000782",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T22:16:41.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "Show artístico musical regional",
   "unidade": "1 se",
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   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-16T22:16:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323950/1"
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