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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25064049000139/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "25064049000139-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T16:23:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T15:40:40.906Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-de-renome-nacional-com-a-palmeirante-to-25064049000139-2026-55",
 "id": 323368,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "(985) | 40-0/2026",
 "objeto": "Contratação de Show Artístico de renome nacional, com a banda TOM DE ALERTA, através de empresário exclusivo, a ser realizado no dia 02 de agosto de 2026, na programação da realização da Temporada de Praia de 2026, na Praia das Palmeiras, no município de Palmeirante.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRANTE",
  "cnpj": "25064049000139",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Palmeirante",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "1061/2026",
 "valorEstimado": 170000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T16:23:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação artística TOM DE ALERTA",
   "unidade": "Un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 170000,
   "valorTotal": 170000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Dispensa 985",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T16:23:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323368/1"
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  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T16:23:05.000Z",
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  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 985",
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