{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25064049000139/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "25064049000139-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T14:15:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:39:35.952Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-de-projecao-nacional-com-o-palmeirante-to-25064049000139-2026-63",
 "id": 32240,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "(999) | 48-0/2026",
 "objeto": "Contratação de Show Artístico de projeção nacional, com o cantor JOAN ALESSANDRO, através de sua representante artística exclusiva, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2026, na programação da realização da IX TROPEADA DO CERRADO, no município de Palmeirante.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRANTE",
  "cnpj": "25064049000139",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Palmeirante",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "1195/2026",
 "valorEstimado": 100000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T14:15:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO ARTISTA NIVEL NACIONAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 100000,
   "valorTotal": 100000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 999",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:15:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32240/1"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:15:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32240/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 999",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:15:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32240/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:15:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32240/4"
  },
  {
   "titulo": "RATIFICAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:15:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32240/5"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE INE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:15:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32240/6"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:15:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32240/7"
  },
  {
   "titulo": "JUST DE PREÇO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:15:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32240/8"
  },
  {
   "titulo": "IND FISCAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:15:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32240/9"
  },
  {
   "titulo": "ESTIMADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:15:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32240/10"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTAÇÃO_compressed (15)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T14:15:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32240/11"
  }
 ]
}