{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21461546000110/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "21461546000110-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T14:24:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:20:56.727Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-de-nivel-nacional-por-meio-de-januaria-mg-21461546000110-2026-99",
 "id": 103988,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "47/2026",
 "objeto": "Contratação de show artístico de nível nacional, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, para apresentação musical ao vivo do artista Fernandinho, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2026, no Município de JanuáriaMG, durante a programação oficial 3ª noite Gospel “Agosto de Deus”, em atendimento a Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico com base no art. 74, no inciso II da Lei 14.1332021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JANUARIA",
  "cnpj": "21461546000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Januária",
  "uasg": "2235",
  "municipio": "Januária",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "130",
 "valorEstimado": 260000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T14:24:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de show artístico musical de nível  nacional do artista Fernandinho, por intermédio  de seu empresário exclusivo, a empresa FAZ  CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS  LTDA., inscrita no CNPJ nº 39.702.5500001-98,  destinada à realização de apresentação musical ao  vivo durante a 3ª Noite Gospel Agosto de Deus,  promovida pelo Município de JanuáriaMG, no dia  24 de agosto de 2026, às 21h, com duração  mínima de 90 noventa minutos.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 260000,
   "valorTotal": 260000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T14:24:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103988/1"
  }
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