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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08004061000139/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "08004061000139-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T11:58:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T00:47:27.874Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-de-flor-de-liz-por-intermedio-ceara-mirim-rn-08004061000139-2026-45",
 "id": 859421,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "53/2026",
 "objeto": "contratação de show artístico de “FLOR DE LIZ”, por\r\nintermédio de sua empresa JAILSON FERREIRA DE MEDEIROS 79076599491, inscrita no\r\nCNPJ nº 15.692.568/0001-98, para realização de apresentação artística no evento “CEARÁ-MIRIM\r\nMOTO FEST 2026”, no dia 24 de abril de 2026, com duração de 02h00 (duas horas), no Largo do\r\nMercado Público, Ceará-Mirim/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM",
  "cnpj": "08004061000139",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM",
  "uasg": "08004061000139",
  "municipio": "Ceará-Mirim",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "5923",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T11:58:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Atração musical “BANDA FLOR DE LIZ” - Empresa JAILSON FERREIRA DE MEDEIROS 79076599491, inscrita no CNPJ nº 15.692.568/0001-98, artística no Evento CEARÁ-MIRIM “MOTO FEST 2026, no dia 24 de abril de 2026, com duração de 02h00 (duas horas), no Largo do Mercado Público, CearáMirim/RN.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-24T11:58:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/859421/1"
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