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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03238904000148/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "03238904000148-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T13:14:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:46:54.504Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-da-dupla-pedro-paulo-alex-porto-esperidiao-mt-03238904000148-2026-31",
 "id": 178532,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO PAULO & ALEX PARA A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 26º FESTIVAL DE PESCA E PRAIA DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO",
  "cnpj": "03238904000148",
  "unidade": "PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Esperidião",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "15",
 "valorEstimado": 320000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T13:14:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.portoesperidiao.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/Inexigibilidade/677/",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO PAULO & ALEX",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 320000,
   "valorTotal": 320000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-28T13:14:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178532/1"
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