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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02133098000180/2025/12",
  "numeroControlePNCP": "02133098000180-1-000012/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T12:42:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:50:55.805Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-da-cantora-eletra-e-banda-couto-magalhaes-to-02133098000180-2025-12",
 "id": 1646430,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "(503) | 13-0/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “ELETRA E BANDA” PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES",
  "cnpj": "02133098000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Couto Magalhães",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "23/2025",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T12:42:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SHOW ARTÍSTICO “ELETRA E BANDA”",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EXTRATO CONTRATO E RAT",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:42:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1646430/1"
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  {
   "titulo": "2. ETP ass",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:42:14.000Z",
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  {
   "titulo": "8. Parecer Inex. show artistico art. 74 - II Aniversário 2025 - 3",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "3. TR ass",
   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "13. CONTRATO_n_C2_BA_75-2025_ELETRA_assinado",
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   "titulo": "9. PARECER-CONTROLE-INTERNO_-_INEXIGIBILIDADE_013_-_ELETRA_assinado",
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  {
   "titulo": "1. DFD ass",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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