{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18666172000164/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "18666172000164-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-30T19:48:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T15:31:25.946Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-da-banda-usmen-para-sao-pedro-da-uniao-mg-18666172000164-2026-7",
 "id": 1462233,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000003/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA USMEN” PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL NO DIA 16/02/2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO À EVENTOS, QUE SERÃO DESTINADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO-MG.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO",
  "cnpj": "18666172000164",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO",
  "uasg": "18666172000164-001",
  "municipio": "São Pedro da União",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "000024/2026",
 "valorEstimado": 33333.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-30T19:48:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SHOW ARTISTICO USMEN",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 33333.33,
   "valorTotal": 33333.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFER?NCIA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-30T19:48:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1462233/1"
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