{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13107180000157/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "13107180000157-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T13:50:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:05:59.739Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-da-banda-marcela-lacerda-para-riachao-do-dantas-se-13107180000157-2026-59",
 "id": 66816,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "Contratação de Show Artístico da Banda Marcela Lacerda para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026, com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), com previsão de início da apresentação as 01hrs:30min da manhã, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 32/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS",
  "cnpj": "13107180000157",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS",
  "uasg": "13107180000157",
  "municipio": "Riachão do Dantas",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "61",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T13:45:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística Para O Festival De Inverno. Especificação: Apresentação Artística Para O Festival De Inverno",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "justificativa_inex_32.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-11T13:50:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66816/10"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_136.26.INEX_32.26.MARCELO_LACERDA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T13:50:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66816/11"
  },
  {
   "titulo": "MARCELO_LACERDA001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T13:50:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66816/12"
  },
  {
   "titulo": "8___Extrato___Contrato.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T13:50:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66816/13"
  },
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO027.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T13:50:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66816/14"
  },
  {
   "titulo": "SOLICITACAO_DO_PARECER002.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T13:50:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66816/15"
  },
  {
   "titulo": "PROJETO_BASICO016.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T13:50:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66816/16"
  },
  {
   "titulo": "ETP063.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T13:50:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66816/17"
  },
  {
   "titulo": "DFD072.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T13:50:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66816/18"
  }
 ]
}