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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "92122753000198-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T13:12:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:49:25.141Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-com-o-pianista-rodrigo-sao-jose-do-hortencio-rs-92122753000198-2026-49",
 "id": 951190,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O PIANISTA RODRIGO SOLTTON PARA A APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ABERTURA OFICIAL DAS FESTIVIDADES DO NATAL DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO",
  "cnpj": "92122753000198",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ",
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  "municipio": "São José do Hortêncio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "061",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T13:12:52.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1584483,14,71300&cs=1hxBEjtjjCg7OPsjvElFhI4frTn0",
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O PIANISTA RODRIGO SOLTTON PARA A APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ABERTURA OFICIAL DAS FESTIVIDADES DO NATAL DE 2026.",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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