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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06988976000109/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "06988976000109-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T15:01:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:58:00.002Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-com-banda-artista-biel-magalhaes-de-almeida-ma-06988976000109-2026-38",
 "id": 69400,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0082026/2026",
 "objeto": "Contratação de show artístico com\r\nbanda/artista BIEL ESTOURADO como parte da programação comemorativa ao festejo de São Sebastião, no município de Magalhães de Almeida/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA",
  "cnpj": "06988976000109",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida",
  "uasg": "0",
  "municipio": "Magalhães de Almeida",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "20260120009",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T15:01:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]GfCopZ1scuBPUPBuIVlLVgpMRFK6SpHNtCTE81i1kwWEing9psAGtDgQYK6J48eeW0R1FiKs9xwgA0WvlOgE/B10ainOlUkDtVdr7cS0XKM=",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de Banda/Artista BIEL\r\nESTOURADO para apresentação artística na Praça de Eventos Edvan Santos em comemoração ao Festejo de São Sebastião no município de Magalhães de Almeida/ MA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR__INEX_008",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T15:01:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/69400/1"
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