{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49942422000175/2026/686",
  "numeroControlePNCP": "49942422000175-1-000686/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T13:38:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:27:57.704Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-cantora-camila-ferreira-no-palmas-to-49942422000175-2026-686",
 "id": 2325818,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "558/2026 - Inexigibilidade/2026",
 "objeto": "Contratação de show artístico, CANTORA CAMILA FERREIRA no dia 08 de Outubro de 2026 no ANIVERSÁRIO DE SITIO NOVO - TO.",
 "informacaoComplementar": "Considerando a importância de fomentar a realização de eventos que\nfortaleçam a cultura e possibilitem a geração de fluxo turístico, fortalecendo a\natividade turistica do nosso Estado, o ANIVERSÁRIO DE SITIO NOVO - TO, é\numa tradição cultural do estado.\nConsiderando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e\nEstadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam\ncomo eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a\nrealização de eventos de caráter tradicional e de notório conhecimento popular,\nque comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino\nno mercado turístico e o fomento da atividade turística;",
 "orgao": {
  "nome": "Secretaria do Turismo",
  "cnpj": "49942422000175",
  "unidade": "Secretaria do Turismo",
  "uasg": "15262",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2026/87011/001135",
 "valorEstimado": 65000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T13:38:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Show artístico musical regional",
   "unidade": "1 se",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65000,
   "valorTotal": 65000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-07T13:38:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2325818/1"
  }
 ]
}