{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08349029000195/2025/92",
  "numeroControlePNCP": "08349029000195-1-000092/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-30T12:09:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:59:35.327Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-artistico-a-ser-realizado-pelo-grupo-olho-d-agua-do-borges-rn-08349029000195-2025-92",
 "id": 1510516,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "241201/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO PELO GRUPO MUSICAL BANDA DAVSON DAVIS, DURANTE AS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES",
  "cnpj": "08349029000195",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES",
  "uasg": "08349029000195",
  "municipio": "Olho d'Água do Borges",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "129",
 "valorEstimado": 7000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-30T12:08:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SHOW ARTÍSTICO GRUPO MUSICAL BANDA DAVSON DAVIS. Especificação: O show artístico deverá ter duração mínima de 02 (duas) horas, contadas a partir do início efetivo da apresentação, de acordo com instruções da equipe organizadora do evento.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7000,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EXTRATO_DE_INEXIGIBILIDADE_N_241201.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-30T12:09:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510516/3"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_RATIFICACAO_N_241201.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-30T12:09:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510516/4"
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