{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612865000171/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "01612865000171-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T11:10:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T11:54:28.911Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-apresentacao-musical-da-artista-jameika-sao-roque-do-canaa-es-01612865000171-2026-87",
 "id": 324009,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000042/2026",
 "objeto": "Contratação de show/apresentação musical da artista JAMEIKA MANSUR E BANDA para o dia 31 de Julho de 2026",
 "informacaoComplementar": "Nos dias 31 de Julho à 02 de Agosto, acontecerá o Festival da Cachaça de São Roque do Canaã, Edição 2026, uma celebração vibrante da bebida símbolo do nosso Brasil e que dá o título de Capital Estadual da cachaça ao nosso município sendo a 2ª cidade brasi",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "cnpj": "01612865000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "uasg": "01612865000171-001",
  "municipio": "São Roque do Canaã",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "002358/2026",
 "valorEstimado": 35000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T11:10:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE BANDA MUSICAL",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35000,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICA??O DA INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T11:10:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/324009/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA Jameika Mansur Festival da Cac",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-17T11:11:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/324009/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD nO 019- FESTIVAL DA CACHACA Jameika",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-17T11:11:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/324009/3"
  }
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