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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21763447000192/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "21763447000192-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-16T18:11:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:40:10.152Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-show-a-ser-realizado-pela-artista-beatriz-amelia-rodrigues-ba-21763447000192-2026-38",
 "id": 1373738,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "020/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SHOW A SER REALIZADO PELA ARTISTA BEATRIZ TUCHÁ, PARA QUE SE APRESENTE NESTE MUNICIPIO, NA DATA DE 03/02/2026, NO EVENTO JORNADA PEDAGÓGICA 2026, REPRESENTADA POR ANA BEATRIZ SANTOS PADILHA, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES – BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "21763447000192",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Amélia Rodrigues",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "291/2026",
 "valorEstimado": 5005.47,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-16T18:11:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]yiWWOW0WOe2QYMs1aoy5DjxjEjqDfpz1r_VsGvrNr_Sx0W/XHkrDqIOaYSw4aXKLZYFnX3QYAG7096mWDJFyBpcqCILg/bVnva7U6l4bqh0=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SHOW A SER REALIZADO PELA ARTISTA BEATRIZ TUCHÁ, PARA QUE SE APRESENTE NESTE MUNICIPIO, NA DATA DE 03/02/2026, NO EVENTO JORNADA PEDAGÓGICA 2026, REPRESENTADA POR ANA BEATRIZ SANTOS PADILHA, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES – BA..",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorTotal": 5005.47,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PUBLICAO_DA_HOMOLOGAOINEX.0202026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-16T18:11:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1373738/1"
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