{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46137444000174/2026/381",
  "numeroControlePNCP": "46137444000174-1-000381/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T10:49:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-sessoes-individuais-de-equoterapia-junto-a-agudos-sp-46137444000174-2026-381",
 "id": 875386,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "384/2026",
 "objeto": "Contratação de sessões individuais de equoterapia junto à instituição SORRI Bauru, destinadas a paciente da rede municipal de saúde com indicação terapêutica e histórico de acompanhamento contínuo. A medida visa assegurar a continuidade do tratamento, diante da impossibilidade financeira da família após a interrupção do custeio pelo SUS, evitando regressões no desenvolvimento e garantindo a proteção integral da criança. (52 sessões)  Proc. Adm. 3323",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "cnpj": "46137444000174",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Agudos",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Agudos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "384",
 "valorEstimado": 7800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T10:49:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}