{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/10844",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-010844/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-07T17:16:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T11:40:32.072Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-profissionais-contador-fortim-ce-07954480000179-2026-10844",
 "id": 777031,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202615919/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DA AGENDA TRIBUTÁRIA DE 2026/2027 DA UNIDADE EXECUTORA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COMUNITÁRIOS DA EEFM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE E DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE.",
 "informacaoComplementar": "Com o objetivo de viabilizar a prestação de contas das obrigações assessoriais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias da Unidade Executora Própria Associação de Pais e Comunitários da EEFM Helenita Lopes Gurgel Valente e da EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente, se faz necessário a contratação de profissional especializado em serviços contábeis, que será adquirido com o Aporte Financeiro da Portaria de Manutenção para o ano letivo de 2026.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE",
  "uasg": "228442",
  "municipio": "Fortim",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001081107202611",
 "valorEstimado": 500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T14:20:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T17:16:52.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Minuta_Contrato_SERVICOS CONTABEIS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T14:20:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777031/1"
  }
 ]
}