{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05054994000142/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "05054994000142-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T18:00:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:15:22.358Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-voltados-ao-belem-pa-05054994000142-2026-22",
 "id": 795605,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "015/2026",
 "objeto": "Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos abertos de: Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; no período de 09 a 12JUN2026; Planejamento das Contratações com Auxílio da Inteligência Artificial; no período de 15 a 17ABR2026; ambas no cidade de João Pessoa/PB; e Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021; no período de 25 a 29MAI2026, ao vivo pela plataforma zoom (EAD), conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA",
  "cnpj": "05054994000142",
  "unidade": "PMPA",
  "uasg": "39",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "20262318414",
 "valorEstimado": 23172,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T18:00:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4496,
   "valorTotal": 8992,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Planejamento das Contratações: Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência com Auxílio da Inteligência Artificial",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3900,
   "valorTotal": 7800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3190,
   "valorTotal": 6380,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_E_PROPOST.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-29T18:00:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/795605/1"
  }
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