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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25053083000108/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "25053083000108-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T12:48:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:30:55.663Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-visando-a-palmas-to-25053083000108-2026-10",
 "id": 1216126,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2026/27000/002217/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados, visando à redistribuição de vagas para candidatos aprovados e ainda não nomeados no Concurso Público da SEDUC/TO (PROCESSO CONCURSO EDUCAÇÃO 2022/23000/001014), em observância à ordem de\nclassificação geral e às vagas remanescentes, em estrito cumprimento à legislação aplicável.",
 "informacaoComplementar": "A contratação de serviços técnicos especializados, visando à execução da redistribuição de vagas para candidatos aprovados e ainda não nomeados no Concurso Público da SEDUC/TO - 2023 (PROCESSO CONCURSO EDUCAÇÃO 2022/23000/001014) tem como finalidade atender à demanda apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO), por meio do requerimento expedido em 14 de abril de 2025, OFÍCIO N° 5181/2025/PGE-GAB, sob o protocolo SGD 2025/09069/020326, referente ao OFÍCIO Nº083/2025 - 9ªPJC, cujo teor informa o posicionamento jurídico do Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) sobre novas nomeações de aprovados no referido Concurso da SEDUC/TO, manifestando interesse em solução consensual de lides que constam dos 50004132320048272729, Processos Judiciais 0037691212198272729.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES",
  "cnpj": "25053083000108",
  "unidade": " Secretaria da Educação, Juventude e Esportes",
  "uasg": "324",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "2026/27000/002217",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T12:48:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão pública",
   "unidade": "1 se",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-17T12:48:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216126/1"
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