{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18243295000192/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "18243295000192-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T10:51:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T17:36:19.811Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-pra-conceicao-da-aparecida-mg-18243295000192-2026-71",
 "id": 92540,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "038/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados pra execução de levantamento planialtimétricos cadastral em trecho de estrada vicinal localizado no município de Conceição da Aparecida/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDA",
  "cnpj": "18243295000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Conceição da Aparecida",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "103/2026",
 "valorEstimado": 39758,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T10:51:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-11T10:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]K0gjmlxr2jrc2ZZU7kljC0MKz2m8NP3BkjknIVj4cDCSP_XpGO3FO2TGTFKLFhbtFEUpYIeYdxkqv4jhtgbt9Vp1ykvq1LQQBpKdH6a/mNo=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratacao de \"servicos tecnicos especializados\" para a execucao de levantamento planialtimetricos cadastralContratacao de \"servicos tecnicos especializados\" para a execucao de levantamento planialtimetricos cadastral em um trecho com extensaoaproximada de 10,3 km (dez quilometros e trezentos metros), considerandouma faixa de 20 metros de largura, sendo 10 metros para cada lado doeixo da via, localizado no Municipio de Conceicao da Aparecida - MG.Os servicos deverao contemplar o levantamento planialtimetricos ecadastral da area, incluindo a identificacao e o cadastramento doselementos existentes na faixa de levantamento, conforme as normastecnicas aplicaveis e as especificacoes definidas pelo contratante; nascondicoes abaixo.Descricao dos trabalhos a serem executados:Topografia:� Implantacao de pontos de controle.� Levantamento Planialtimetricos Cadastral� Calculo de Curvas a cada metro.� Mapeamento Aereo com DRONE, câmera de 20MP - CCD 1\".� Confeccao de Planta Georreferenciados� Fornecimento do arquivo RINEX (dados brutos)� Confeccao de planta em escala adequada, arquivos nosformatos DWG, DXF e PDF� Projeto Greide;� Projeto de cortes e aterro� Locacao e estaqueamento;� ART� Identificacao de arvores por coordenadas para licencaambiental.� Comprimento de informacoes complementares paraimplantacao do projeto.� Identificacao das saidas de agua por coordenadas.Obs.: Trecho da estrada vicinal que liga os municipios de Conceicao daAparecida (MG) e Nova Resende (MG). Esse trecho ja foi objeto deprojetos de pavimentacao asfaltica em anos anteriores.",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 10.3,
   "valorUnitario": 3860,
   "valorTotal": 39758,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa_038_2026_serviosplanialtimtricos",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T10:51:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/92540/1"
  },
  {
   "titulo": "Dispensa_038_2026_serviosplanialtimtricos_edital_retificado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T11:24:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/92540/2"
  }
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