{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34481804000171/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "34481804000171-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T15:20:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:46:00.885Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-por-porto-velho-ro-34481804000171-2026-28",
 "id": 2306491,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 02 (duas) servidoras do IPAM no evento presencial \"XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário\", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, CNPJ nº 06.136.459/0001-01, a ser realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, no complexo da Universidade Positivo, Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, nº 5.300, Cidade Industrial, Curitiba/PR,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO",
  "cnpj": "34481804000171",
  "unidade": "MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO",
  "uasg": "927154",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "011.003910/2026-62",
 "valorEstimado": 3398,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T15:20:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento na Área Jurídica Inscrição de 01 (uma) servidora do IPAM no XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP (CNPJ nº 06.136.459/0001-01), evento presencial a ser realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, no complexo da Universidade Positivo, Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 – Cidade Industrial – Curitiba/PR. Categoria: Não Associado (tabela do 3º lote – Ofício nº 424/2026 – IBDP)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2471,
   "valorTotal": 2471,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Treinamento na área jurídica Inscrição de 01 (uma) servidora do IPAM no XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP (CNPJ nº 06.136.459/0001-01), evento presencial a ser realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, no complexo da Universidade Positivo, Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 – Cidade Industrial – Curitiba/PR. Categoria: Associado IBDP (tabela do 3º lote – Ofício nº 424/2026 – IBDP), condicionada à comprovação da associação ativa da participante (SEI nº 1566038)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 927,
   "valorTotal": 927,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATA_DE_POSSE_merged.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T15:20:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2306491/1"
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  {
   "titulo": "SEI_1620309_Termo_de_Dispensa_de_Licitacao_11.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T15:20:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2306491/2"
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  {
   "titulo": "SEI_1496786_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_3 (3).pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-06T15:20:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2306491/3"
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  {
   "titulo": "SEI_1557158_Justificativa_19.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-06T15:20:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2306491/4"
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  {
   "titulo": "SEI_1620126_Termo_de_Referencia_de_Bens_e_Servico___TR_10.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-06T15:20:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2306491/5"
  }
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