{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34481804000171/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "34481804000171-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T15:53:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:49:52.233Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-por-porto-velho-ro-34481804000171-2026-24",
 "id": 1490411,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 3 (Três) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM para A participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência\", promovido pela  CNPJ nº 05.763.089/0001-61, a ser realizado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO",
  "cnpj": "34481804000171",
  "unidade": "MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO",
  "uasg": "927154",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "011.002979/2026-79",
 "valorEstimado": 4350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T15:53:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Pagamento de inscrição referente a participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência\", promovido pela A APEPREV é a Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios, CNPJ nº 05.763.089/0001-61, a ser realizado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, para 03 (três) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1450,
   "valorTotal": 4350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_1579429_Termo_134.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-21T15:53:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1490411/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_1546218_Despacho_2551.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T15:53:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1490411/2"
  }
 ]
}