{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02571926000162/2025/8",
  "numeroControlePNCP": "02571926000162-1-000008/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-09T18:23:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T03:19:22.582Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-para-sao-joao-d-alianca-go-02571926000162-2025-8",
 "id": 1573642,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "(11099) | 72-0/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA – GO, PARA O ANO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PREVI-ALIANCA - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA",
  "cnpj": "02571926000162",
  "unidade": "FUNDO MUN. DA PREV. SOCIAL PREVI-ALIANÇA",
  "uasg": "4",
  "municipio": "São João d'Aliança",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "17557/2025",
 "valorEstimado": 98693.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T13:53:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA – GO, PARA O ANO DE 2026.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 8224.45,
   "valorTotal": 98693.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Declaratório de Inexigibilidade Licitação",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T13:53:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1573642/1"
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  {
   "titulo": "Mem 56 - licitação - assessoria juridica",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-18T13:53:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1573642/2"
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  {
   "titulo": "Atestado cap. Alto Paraiso Prev.",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-18T13:53:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1573642/3"
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  {
   "titulo": "Ata de Reunião da Comissão ronildo rennan MARINA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-18T13:53:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1573642/4"
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  {
   "titulo": "Despacho para o PREVI ALIANÇA assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-18T13:53:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1573642/5"
  }
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