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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11294402000162/2026/138",
  "numeroControlePNCP": "11294402000162-1-000138/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T19:42:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:29:29.055Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-para-o-cabo-de-santo-agostinho-pe-11294402000162-2026-138",
 "id": 238668,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "037/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e execução de projeto educacional voltado à valorização, resgate e difusão dos símbolos cívicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, compreendendo o hino, o brasão e a bandeira municipal, por meio de ações formativas, produção de materiais pedagógicos e realização de atividades educativas nas unidades da Rede Municipal de Ensino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO",
  "cnpj": "11294402000162",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "4697",
  "municipio": "Cabo de Santo Agostinho",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3000024/2026",
 "valorEstimado": 62000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T19:42:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e execução de projeto educacional voltado à valorização, resgate e difusão dos símbolos cívicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, compreendendo o hino, o brasão e a bandeira municipal, por meio de ações formativas, produção de materiais pedagógicos e realização de atividades educativas nas unidades da Rede Municipal de Ensino.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 62000,
   "valorTotal": 62000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "extrato-de-homologacao-1784144194-316a4a4b51f4a97f",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238668/1"
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