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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Martinho - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados para a organização, planejamento e execução de todas as etapas de um Concurso Público, abrangendo desde a elaboração do edital até…

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS

Valor estimado R$ 101.964,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/01/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DE UM CONCURSO PÚBLICO. <p style="text-align: justify;">Contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os t&eacute;cnicos especializados para a organiza&ccedil;&atilde;o, planejamento e execu&ccedil;&atilde;o de todas as etapas de um Concurso P&uacute;blico, abrangendo desde a elabora&ccedil;&atilde;o do edital at&eacute; a homologa&ccedil;&atilde;o final dos resultados.&nbsp;Os servi&ccedil;os a serem contratados abrangem a gest&atilde;o integral do Concurso P&uacute;blico, com previs&atilde;o para atender at&eacute; 800 (oitocentos) candidatos. Caber&aacute; a esmpresa contratada fazer a execu&ccedil;&atilde;o integral e exclusiva de todos os servi&ccedil;os t&eacute;cnicos<br /> especializados relacionados ao Concurso P&uacute;blico.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 101.964,00 R$ 101.964,00
Total estimado dos itens R$ 101.964,00

Objeto completo

Contratação de serviços técnicos especializados para a organização, planejamento e execução de todas as etapas de um Concurso Público, abrangendo desde a elaboração do edital até a homologação final dos resultados.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
CNPJ
87.613.097/0001-96
Unidade
MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Martinho - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
2
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613097000196-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 101.964,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.400,59, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO publicou 87 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 385.928,93, e o total já movimentado soma R$ 33,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 101.964,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63903306101468121927303_DOCUMENTO DE FORMALIZ, 63903306136896946227303_termo de formalizacao, 63903306207086890427303_ESTUDO TECNICO PRELIM, 63903386241238430327303_CONC1741.2025 - PM de e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Martinho - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, em São Martinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613097000196-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.