{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13927801001110/2025/15",
  "numeroControlePNCP": "13927801001110-1-000015/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-10T10:20:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:58:33.734Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-necessarios-salvador-ba-13927801001110-2025-15",
 "id": 1658917,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "90008/2025",
 "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações de regularização fundiária de interesse social visando o cadastro de até 7.000 (sete mil) unidades imobiliárias dos núcleos urbanos informais consolidados denominados de: Nova Constituinte e Pau da Lima, no âmbito do município de Salvador, nos moldes da Lei Federal nº 13.465/2017 e da Lei Complementar nº 074/2020 e do Decreto Municipal nº 33421/2020.",
 "informacaoComplementar": "Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93149405900082025",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALVADOR",
  "cnpj": "13927801001110",
  "unidade": "CBA-SECRETARIA MUN INFRA OBRAS PÚB SALVADOR",
  "uasg": "931494",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "201556/2025",
 "valorEstimado": 3691419.22,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T10:08:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-04T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=93149405900082025",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Regularização Fundiária / Assentamento",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3691419.22,
   "valorTotal": 3691419.22,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "93149405900082025001",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-10T10:20:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1658917/2"
  }
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