Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura, restauro e conservação, visando à elaboração de projeto básico e executivo de restauro do monumento “Borba Gato”…
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Restauração/ Conservação e Preservação de Patrimônio Histórico Restauração/ Conservação e Preservação de Patrimônio HistóricoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 121.804,70 | R$ 121.804,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 121.804,70 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura, restauro e conservação, visando à elaboração de projeto básico e executivo de restauro do monumento “Borba Gato”, situado na Praça Augusto Tortorello de Araújo, Santo Amaro, São Paulo/SP.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
- CNPJ
- 49.269.244/0001-63
- Unidade
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
- Código da unidade (UASG)
- 925054
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 6025.2026/0004946-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49269244000163-1-000908/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 121.804,70 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 933.683,03, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA publicou 186 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 197.234,11, e o total já movimentado soma R$ 35,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 145/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 121.804,70, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL 145 2026 - Borba Gato.pdf, SEI_163669970_Despacho_Autorizatorio.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE ELDORADO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO DE POÇOS DE MONITORAMENTO, AMOSTRAGEM DE SOLO E ÁGUA SUBTERRÂNEA, REALIZAÇÃO DE ENSAIOS…
Eldorado · SP · Prefeitura Municipal de Eldorado - SP
CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO
Contratação de empresa especializada para a execução de sistemas de climatização, ventilação mecânica e exaustão, na nova sede institucional, compreendendo o fornecimento, instalação, integração, testes, regulagens, comissionamento e entrega em pleno…
Osasco · SP · CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO - SP
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SAO PAULO
Aquisição de switches, transceptores, cabos, controladoras, pontos de acesso, racks, licenças CISCO e serviços técnicos especializados de implantação, cabeamento estruturado e suporte técnico.
São Paulo · SP · ESP-FUND. AMP. PESQUISA DO EST. DE SAO PAULO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49269244000163-1-000908/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 16:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.