{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17380002000156/2025/13",
  "numeroControlePNCP": "17380002000156-1-000013/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T18:36:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:12:08.674Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-em-darcinopolis-to-17380002000156-2025-13",
 "id": 1499088,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "(403) | 1-0/2025",
 "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria com foco em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a prestação de serviços de assessoria de janeiro a dezembro de 2025, a elaboração do Balanço de Ordenador da 7ª Remessa do exercício financeiro de 2025, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis - TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DARCINOPOLIS",
  "cnpj": "17380002000156",
  "unidade": "FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "14",
  "municipio": "Darcinópolis",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "7/2025",
 "valorEstimado": 75400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T18:36:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços especializados de assessoria em contabilidade aplicada ao setor público de janeiro a dezembro de 2025.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5800,
   "valorTotal": 69600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviços especializados de elaboração do balanço de ordenador 7ª Remessa do ano de 2025, no último mês do ano.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5800,
   "valorTotal": 5800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edição Nº. 440 de 16 de Janeiro 2025",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-05T18:36:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499088/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-01-05T18:36:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499088/2"
  },
  {
   "titulo": "ADJUDICAÇÃO SISTEMA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T18:36:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499088/3"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA - RAZÃO DA ESOLHA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T18:36:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499088/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE ABERTURA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T18:36:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499088/5"
  },
  {
   "titulo": "HOMOLOGAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T18:36:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499088/6"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO EMPRESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T18:36:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499088/7"
  },
  {
   "titulo": "DOTAÇÃO - DESPACHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T18:36:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499088/8"
  },
  {
   "titulo": "DISPONIBLIDADE FINANCEIRA - MEMORANDO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T18:36:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499088/9"
  },
  {
   "titulo": "Decreto. Licitação. Equipe de Apoio - Documentos Google",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T18:36:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499088/10"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO FMAS assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T18:36:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499088/11"
  },
  {
   "titulo": "PARECER 07- INEXIGIBILIDADE CONTABILIDADE-ASSISTENCIA SOCIAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T18:36:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499088/12"
  },
  {
   "titulo": "06 - TERMO ADITIVO FMAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T21:15:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499088/13"
  }
 ]
}