{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09495438000162/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "09495438000162-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T00:07:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T14:14:19.028Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-em-acustica-sao-paulo-sp-09495438000162-2026-43",
 "id": 233769,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados em acústica e isolamento sonoro, com fornecimento e instalação de materiais e acessórios adequados, destinados à estruturação e adequação do estúdio de gravação da Escola da Inclusão",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA",
  "cnpj": "09495438000162",
  "unidade": "ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO  PES.DEFIC.",
  "uasg": "470102",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "014.00000132/2026-39",
 "valorEstimado": 19127.37,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T00:35:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-14T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=47010206000522026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação e Montagem de Isolamento Acústico Instalação e Montagem de Isolamento Acústico",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19127.37,
   "valorTotal": 19127.37,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "11 - Autorizacao da dispensa - assinada.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T00:35:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233769/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao - 10-08-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T00:07:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233769/3"
  }
 ]
}