{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13970",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013970/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T14:59:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T08:39:29.476Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-de-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-13970",
 "id": 3095470,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "33/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a avaliação estrutural predial completa e laudo técnico, caracterizados como serviço comum de engenharia por escopo (não contínuo), para atender às necessidades do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo os  seguintes prédios; Prédio nº 58 - Paiol de Alienação, Prédio nº 22 – Grupo de Tecnologia de Materiais e Química (IPqM-15), Prédio nº 16 – Grupo de Sistemas Digitais (IPqM-14) e Prédio nº 64 - Grupo Sonar (IpqM-13), nos termos do Termo de Referencia.",
 "informacaoComplementar": "Realização de Avaliação estrutural, com a elaboração de Laudos Técnicos acompanhado das respectivas ART referente quatro edificações localizadas no Instituto de Pesquisas da Marinha, sendo elas: Prédio nº 64 (IPqM-13); Prédio nº 16 (IPqM-14); Prédio nº 22 (IPqM-15) e Prédio nº 58 (Paiol de Alienação). Devendo contemplar a análise das condições estruturais aparentes, verificação de desempenho, identificação de manifestações patológicas e emissão de parecer técnico conclusivo, acompanhado de registro fotográfico e recomendações técnicas pertinentes.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA",
  "uasg": "720301",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63128.001163/2026-31",
 "valorEstimado": 28800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T14:59:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=72030106000332026",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Elaboração / Análise Projeto - Engenharia Realização de Avaliação estrutural, com a elaboração de Laudos Técnicos acompanhado das respectivas ART referente quatro edificações localizadas no Instituto de Pesquisas da Marinha, sendo elas: Prédio nº 64 (IPqM-13); Prédio nº 16 (IPqM-14); Prédio nº 22 (IPqM-15) e Prédio nº 58 (Paiol de Alienação). Devendo contemplar a análise das condições estruturais aparentes, verificação de desempenho, identificação de manifestações patológicas e emissão de parecer técnico conclusivo, acompanhado de registro fotográfico e recomendações técnicas pertinentes O serviço é enquadrado como não contínuo ou contratados por escopo.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 7200,
   "valorTotal": 28800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2-SADE---Solicitacao-de-Abertura-de-Dispensa-Eletronica-_Avaliacao_Estrutural(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:59:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095470/1"
  },
  {
   "titulo": "4-Aviso-de-Contratacao-direta_-_Estrutura(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T15:00:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095470/2"
  },
  {
   "titulo": "1-Documento_de_Formalizacao_da_Demanda-Avaliacao_Estrutural_Rev1_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-20T15:00:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095470/3"
  },
  {
   "titulo": "6-Anexo-I.1-Estudo-Tecnico-Preliminar-Avaliacao_Estrutural_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-20T15:00:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095470/4"
  },
  {
   "titulo": "5-Termo-de-Referencia-servicos-e-obras-lei-14-133-mai-26_Predios_13,14,15_e_Paiol_de_Alienacao.assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T15:00:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095470/5"
  }
 ]
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