Contratação de serviços técnicos especializados de natureza singular, prestados por empresa de notória especialização, para a inscrição e representação da Câmara Municipal de…
RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Inscrição e representação da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN na 10ª Edição da Medalha TOP LEGISLATIVO.. Especificação: Inscrição e representação da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN na 10ª Edição da Medalha TOP LEGISLATIVO, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em 27 de agosto de 2026, no Brasília Imperial Hotel, Brasília/DFServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 899,64 | R$ 899,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 899,64 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza singular, prestados por empresa de notória especialização, para a inscrição e representação da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN na 10ª Edição da Medalha TOP LEGISLATIVO, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) no dia 27 de agosto de 2026, no Brasília Imperial Hotel, em Brasília/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 24.517.112/0001-82
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
- Código da unidade (UASG)
- 24517112000182
- Local
- Riacho da Cruz - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Processo
- 22
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24517112000182-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 899,64 está entre as menores das contratações de material esportivo em Rio Grande do Norte: é maior que 0% delas. Na amostra de 67 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 327.649,09, variando de R$ 899,64 a R$ 3.015.010,78.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL publicou 12 contratações no PNCP desde 01/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.699,03, e o total já movimentado soma R$ 200,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, esporte, lazer e playgrounds, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 040801/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 899,64, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_AUTORIZATIVO___INEX_040801/2026.pdf, RECIBO_TCE___ANEXO_38.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riacho da Cruz - RN?
A contratação é conduzida por RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL, em Riacho da Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24517112000182-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 10:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.