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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04092672000125/2026/556",
  "numeroControlePNCP": "04092672000125-1-000556/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T13:50:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T10:15:24.728Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-de-natureza-ji-parana-ro-04092672000125-2026-556",
 "id": 1536392,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "141/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, atualização e \ncoordenação dos programas e laudos obrigatórios, tais como PGR, PCMSO, LTCAT e LTIP, avaliações ambientais qualitativas e quantitativas, elaboração e atualização de PPP, apoio técnico às Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), bem como gestão, acompanhamento e suporte ao envio dos eventos de SST ao e-Social, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Ji-Paraná.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JI-PARANA",
  "cnpj": "04092672000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ",
  "uasg": "980005",
  "municipio": "Ji-Paraná",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "1-16221/2025",
 "valorEstimado": 440515.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T13:50:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, atualização e coordenação dos programas e laudos obrigatórios, tais como PGR, PCMSO, LTCAT e LTIP, avaliações ambientais qualitativas e quantitativas, elaboração e atualização de PPP, apoio técnico às Comunicações\nde Acidente de Trabalho (CAT), bem como gestão, acompanhamento e suporte ao envio dos eventos de SST ao e-Social, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Ji-Paraná.\nOrigem: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 440515.7,
   "valorTotal": 440515.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE INEX 141-SUPECOL-PMJP-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:50:43.000Z",
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  {
   "titulo": "Decisao_GABPREF-490.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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