{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/48128296000157/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "48128296000157-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T11:12:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:24:17.627Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-de-natureza-jaguare-es-48128296000157-2026-7",
 "id": 217429,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000002/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual, visando treinamento e aperfeiçoamento de pessoal concernente na participação Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos no CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - BRASÍLIA/DF, REALIZADO PELO CON TREINAMENTOS.",
 "informacaoComplementar": "Considerando a importância da capacitação dos servidores que atuam diretamente na gestão, planejamento e execução de obras públicas, faz-se necessária a inscrição do  Engenheiro Elieser Biancardi, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Jaguar",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS DE JAGUARE/ES",
  "cnpj": "48128296000157",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS",
  "uasg": "48128296000157-005",
  "municipio": "Jaguaré",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "003959/2026",
 "valorEstimado": 3870,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T11:12:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - BRASÍLIA/DF,  REALIZADO PELO CON TREINAMENTOS.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3870,
   "valorTotal": 3870,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE - 002 -2026 - CONGRESSO DE OBRAS",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T11:12:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/217429/1"
  }
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