{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27744184000150/2026/97",
  "numeroControlePNCP": "27744184000150-1-000097/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T11:43:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:57:07.595Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-de-natureza-jaguare-es-27744184000150-2026-97",
 "id": 34429,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000046/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual, visando treinamento e aperfeiçoamento de pessoal concernente na participação Agente de Contratações/Pregoeiro - Paulo Roberto Bonjiovanni Bona, e do Superintendente de Controle Governamental - Sorieldo Engelhardt, no O 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo:Permanências, Disrupções e Futuro.",
 "informacaoComplementar": "A Administração Pública moderna exige constante atualização técnica de seus agentes, especialmente daqueles que atuam diretamente na aplicação do Direito Administrativo,  licitações, contratos administrativos, gestão pública, controle interno, fiscalizaçã",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUARE",
  "cnpj": "27744184000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",
  "uasg": "27744184000150-001",
  "municipio": "Jaguaré",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "004143/2026",
 "valorEstimado": 4500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T11:43:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "O 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: Permanências, Disrupções e Futuro, na cidade de Curitiba-PR.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2250,
   "valorTotal": 2250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "O 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: Permanências, Disrupções e Futuro, na cidade de Curitiba-PR.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 2250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE - 001 2026 - CONGRESSO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T11:43:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34429/1"
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