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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50444108000141/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "50444108000141-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T16:26:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:40:24.418Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-de-natureza-caraguatatuba-sp-50444108000141-2026-32",
 "id": 964661,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA NA MASTERCLASS FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES DE FROTAS DE VEÍCULOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "50444108000141",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "PC 000032/2026",
 "valorEstimado": 9380,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T16:26:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO - INSCRIÇÃO - MASTERCLASS - Formação e Atualização de Gestores de Frotas de Veículos\nEspecificação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA 2 (DUAS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA NA MASTERCLASS FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES DE FROTAS DE VEÍCULOS.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4690,
   "valorTotal": 9380,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DE MODALIDADE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T16:26:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964661/1"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DO FORNECEDOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T16:26:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964661/2"
  }
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