{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50444108000141/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "50444108000141-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T16:25:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:50:19.745Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-de-natureza-caraguatatuba-sp-50444108000141-2026-31",
 "id": 964659,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA NO 4º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "50444108000141",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "PC 000031/2026",
 "valorEstimado": 14670,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T16:25:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO - 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas\nEspecificação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES NO 4º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.",
   "unidade": "INSCRIÇÃO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 4890,
   "valorTotal": 14670,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DE MODALIDADE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T16:25:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964659/1"
  },
  {
   "titulo": "ATO RATIFICATORIO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T16:26:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964659/2"
  }
 ]
}