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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21763447000192/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "21763447000192-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-16T18:05:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T04:37:46.841Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-de-natureza-amelia-rodrigues-ba-21763447000192-2026-37",
 "id": 1373737,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "012/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO NA REALIZAÇÃO DA PRÉ-JORNADA E DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, INCLUINDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO EVENTO, BEM COMO O A",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "21763447000192",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Amélia Rodrigues",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e",
 "processo": "190/2026",
 "valorEstimado": 163238,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-16T18:05:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]JMATTb7suZEXqSi925BPXtVBg4tkJ0ghUR/sSuMICZhccHI4ov9n3GSvyfUH1b803Vn5i7tE5LLkc5Po0zeCusR_sru7i9_6TG6_2dgGOKY=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO NA REALIZAÇÃO DA PRÉ-JORNADA E DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, INCLUINDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO EVENTO, BEM COMO O APOIO Á ELABORAÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, COM REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS FORMATIVAS DESTINADAS Á REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA..",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 163238,
   "valorTotal": 163238,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICAO_DA_HOMOLOGAOINEX.0122026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-16T18:05:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1373737/1"
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