{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45116290000171/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "45116290000171-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T17:02:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:49:56.860Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-de-mira-estrela-sp-45116290000171-2026-24",
 "id": 1081656,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL E À GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO SUPORTE AO SIMEC/PAR, AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL.”",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA",
  "cnpj": "45116290000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP",
  "uasg": "986701",
  "municipio": "Mira Estrela",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4",
 "valorEstimado": 11800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T17:02:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://179.124.248.110:5656/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11800,
   "valorTotal": 11800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato_que_autoriza_a_Contratacao_Direta_-_PNCP_-_FASE_IV.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T17:02:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081656/1"
  }
 ]
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