{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/41545112000105/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "41545112000105-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T13:20:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T09:55:21.721Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-de-apoio-itaitinga-ce-41545112000105-2026-14",
 "id": 1426729,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "09.10.11-2026/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços técnicos  especializados de apoio intelectual no suporte, elaboração de demonstrativos e relatórios de gestão, financeiros e patrimoniais,  análises, conferências e transmissão ao TCE-CE pelo Sistema E-CONTAS,  da Prestação  de Contas de Gestão, relativa ao exercício de 2025,   nos moldes da IN-01-2025-TCE,  Portaria 51/2026-TCE, Portaria 253/2026-TCE, Portaria 544/2026-TCE (Modulação Facultativa) e Portaria 615/2026, de responsabilidade da Câmara Municipal de Itaitinga/CE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "41545112000105",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA",
  "uasg": "202599",
  "municipio": "Itaitinga",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000120260904000144",
 "valorEstimado": 13050,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T13:20:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/c/5Q4Y8YmISj2bfnkt1PtsSA.xGiigamjhOJr/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços técnicos especializados de apoio intelectual no suporte, elaboração de demonstrativos e relatórios de gestão, financeiros e patrimoniais, análises, conferências e transmissão ao TCE-CE pelo Sistema E-CONTAS, da Prestação de Contas de Gestão, relativa ao exercício de 2025",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13050,
   "valorTotal": 13050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T13:20:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426729/1"
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  {
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   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-09-17T13:21:14.000Z",
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   "titulo": "Minuta de contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426729/3"
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  {
   "titulo": "Aviso",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T13:21:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426729/4"
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