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94/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 18h 📍 Brasília - DF UASG 512006 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS para as unidades do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS localizadas no…

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS

Valor estimado R$ 46.000,00
Propostas até 25/09/2026 às 09:00 Encerra em 18h
Abertura das propostas 22/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLANO GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS Serviços técnicos de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS para as unidades do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS localizadas no Distrito Federal, incluindo a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART (ou documento de conselho de classe correspondente) e o cadastramento do plano no Sistema Eletrônico de Registro e Controle dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS Digital e o acompanhamento do processo até sua aprovação ou validação pelo órgão competente.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 46.000,00 R$ 46.000,00
Total estimado dos itens R$ 46.000,00

Objeto completo

Contratação de serviços técnicos de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS para as unidades do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS localizadas no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.979.036/0001-40
Unidade
COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS
Código da unidade (UASG)
512006
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
35014.036953/2025-06
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29979036000140-1-000146/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.000,00 está acima da metade das contratações de coleta de lixo em Distrito Federal: é maior que 59% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.605.902,26, variando de R$ 287,10 a R$ 24.293.950,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL publicou 103 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.097.716,36, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 94/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 18h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_26746438_Despacho.pdf, SEI_27112338_AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA.pdf, Modelo_de_Proposta.pdf, 2/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29979036000140-1-000146/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.